JURÍDICO

• Societário
• Tributário
• Cível
• Trabalhista

Societário

• Constituição de empresas, Joint Ventures, inclusive com atuação perante juntas Comerciais e demais órgãos;
• Atuação extrajudicial e/ou judicial em caso de conflitos entre sócios;
• Elaboração de documentos societários, como alterações contratuais, atas de reunião e assembleia, acordo de acionistas e quotistas e memorando de entendimentos;
• Assessoria em rotinas societárias;
• Organização societária de grupos familiares através de Holding e Administradora de Bens Próprios;
• Reorganização e planejamento sucessório e societário;
• Assessoria a sócios, credores, devedores e/ou outros stakeholders de empresas em dificuldades financeiras;
• Assessoria para empresas em dificuldades financeiras, como em projetos de reestruturação e negociação de dívida, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência;
• Elaboração de opiniões legais e pareceres;

Tributário

• Revisão tributária: revisão de todos os tributos e obrigações acessórias;
• Planejamento tributário;
• Assessoria na análise dos diferentes modelos e regimes tributários;
• Avaliação de riscos;
• Panorama dos ativos e passivos tributários das empresas;
• Elaboração de Consultas Tributárias ao Fisco;

Cível

• Consultoria quanto ao cabimento de demandas extrajudiciais e/ou judiciais;
• Atuação em demandas extrajudiciais e/ou judiciais que envolvam indenizações e responsabilidade civil em geral;
• Representação em procedimentos arbitrais e em procedimentos de mediação;
• Atuação extrajudicial e/ou judicial em divórcios, ações de alimentos e pensão, guarda de filhos;
• Atuação em ações locatícias, como: despejo, cobranças, revisionais e renovatórias;

Trabalhista

• Assessoria Jurídica Preventiva para departamentos de Recursos Humanos com respostas a consultas trabalhistas rotineiras;
• Elaboração de Contratos de Trabalho Temporário, Determinado, Indeterminado e Intermitente;
• Apoio na negociação individual para acordos individuais entre empregados e empregadores nos termos da legislação em vigor;
• Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos perante Ministério Público do Trabalho e demais órgãos administrativos;
• Representação de pessoas físicas e jurídicas em ações individuais ou coletivas perante os Tribunais;
• Gestão estratégica de passivo de ações trabalhistas;
• Arbitragem, conciliação e Mediação;
• Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;
• Elaboração de estudo e pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas;